Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Editoras dão descontos para coibir xerox

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação